Com Dino por vídeo, ministros do STF se reencontram após sessão tensa

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram nesta tarde após uma sessão tensa ontem, com brigas e bate-bocas. Em clima mais tranquilo, os membros da corte não fizeram nenhuma menção às discussões do dia anterior.

A sessão de hoje começou sem a presença de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ambos protagonizaram discussões ontem com André Mendonça. Minutos depois, os dois chegaram ao plenário. Gilmar, contudo, não permaneceu com os ministros.

O ministro Flávio Dino acompanha por videoconferência. A sessão começou por volta das 14h50, com um atraso um pouco maior que as sessões normais, que começam por volta das 14h30. Houve um intervalo por volta das 16h30.

O presidente da corte, Edson Fachin, fez um cumprimento aos colegas e logo fez o pregão da pauta de julgamento. O plenário analisa um processo que trata do alcance da imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para empresas do setor imobiliário. O tema tem repercussão geral reconhecida e estava sendo analisado em plenário virtual.

No julgamento, Dino acompanhou a divergência de Gilmar. Por sua vez, Cristiano Zanin acompanhou o relator, Fachin, com ressalvas. Na sequência, Mendonça e Nunes Marques também acompanharam o relator.

O momento com um pouco mais de intensidade ocorreu logo após Moraes informar que iria pedir vista para analisar o caso. Segundo ele, o retorno do processo seria rápido. Em seguida, Luiz Fux pediu vênia ao colega e disse que o excesso de pedidos de vista faz acumular processos nos gabinetes. Então, decidiu antecipar seu voto para acompanhar o relator.

Os ministros também demonstraram tranquilidade na sessão. Moraes chegou a sorrir em diversas ocasiões. Mendonça esteve boa parte do tempo com a mão na cabeça. Os dois não tiveram interações.

Antes de o julgamento começar, o decano da corte chegou a ir à presidência do STF. Ele ficou por cerca de 20 minutos e depois saiu para seu gabinete.

Ontem, os ministros se reuniram para analisar o processo que pode abrir uma investigação contra Moraes. Seria analisado o relatório da Polícia Federal que revelou relações do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Os ministros não chegaram a analisar o mérito do relatório da PF sobre a relação de Moraes e Vorcaro. Apenas examinaram a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pediu análise conjunta sobre Moraes e a conduta de Mendonça no caso. O julgamento foi suspenso após pedido de Dino. Até o momento, há 4 a 3 contra a sugestão.

Durante a sessão de ontem, Gilmar fez vários comentários contra a conduta de Mendonça. Ele disse que o colega agia com "desfaçatez", fez referência a ele ser um "pixuleco" e de fazer jogo político na corte.

Mendonça reagiu, pedindo "respeito" de Gilmar. Em determinado momento, o magistrado chegou a gritar contra as acusações de Gilmar. Mendonça também chamou as críticas do decano de "levianas".

Ainda na sessão, Moraes defendeu a unificação dos julgamentos, dele e Mendonça, e questionou a condução das apurações do colega. Em certo momento, ele questionou: "Quem tem medo da Polícia Federal?".