Justiça condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar por acusação de estupro

Alfredo Gaspar e Soraya Thronicke Montagem/g1 A Justiça de Alagoas condenou, nesta sexta-feira (9), a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).

A condenação ocorreu após a parlamentar acusá-lo de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos. 📱Participe do canal do g1 Alagoas O juiz entendeu que as declarações foram feitas sem provas suficientes para sustentar a acusação e ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A sentença foi assinada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió.

Segundo o magistrado, as declarações atingiram a honra e a reputação do deputado, principalmente pela gravidade da acusação e pela repercussão em veículos de comunicação e nas redes sociais.

Alfredo Gaspar presta queixa na PF após acusações de estupro LEIA MAIS: Gilmar Mendes arquiva investigação de estupro contra vice de Flávio Bolsonaro Deputado Alfredo Gaspar coleta material genético para exame de DNA após acusação de estupro Na decisão, o juiz destacou que a imunidade parlamentar, que garante proteção a deputados e senadores por manifestações relacionadas ao exercício do mandato, não é absoluta.

"É certo que a imunidade não pode ser convertida em salvo-conduto para a imputação de fatos criminosos absolutamente dissociados de elementos minimamente idôneos de sustentação", afirmou o magistrado.

A defesa de Soraya argumentou que as declarações estavam relacionadas ao exercício do mandato parlamentar e à fiscalização de possíveis irregularidades.

O juiz, no entanto, rejeitou o argumento.

Para ele, nas circunstâncias do caso, não ficou demonstrada uma relação direta e necessária entre as acusações e as atividades parlamentares da senadora.

Segundo a sentença, as declarações foram feitas fora do Congresso Nacional e depois divulgadas por veículos de comunicação e plataformas digitais.

O magistrado ressaltou que manifestações realizadas fora do ambiente legislativo também podem ser protegidas pela imunidade parlamentar, desde que tenham relação com o exercício do mandato.

Para o juiz, as declarações de Soraya ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao deputado a prática de um crime sexual sem elementos objetivos suficientes para sustentar a acusação.

O magistrado também considerou a gravidade da imputação e sua repercussão pública para fixar o valor da indenização.