Sistema do TSE volta a mostrar Flávio Bolsonaro como filiado ao PL

O sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar nesta quinta-feira (13/8) o senador Flávio Bolsonaro como filiado regular ao PL e retirou do histórico do candidato à Presidência a filiação ao Missão.

Uma nova certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), às 16h29, mostra Flávio com situação regular no PL desde 30 de novembro de 2021.

O documento não traz mais qualquer registro de filiação ao Missão.

A atualização ocorreu após o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, desconsiderar a filiação de Flávio ao Missão e determinar o restabelecimento do vínculo com o PL.

Com a mudança no sistema, fica afastado o obstáculo que havia impedido o partido de registrar a candidatura do senador à Presidência.

O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15/8).

Mais cedo, Flávio aparecia no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão .

A alteração também indicava que ele havia deixado o PL e levou a campanha a interromper o procedimento para registrar sua candidatura.

Em um pedido apresentado ao TSE, a defesa afirmou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava Flávio regularmente filiado ao PL.

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Segundo os advogados, a mudança ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas e sem autorização do senador.

Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou que havia indícios de que o registro não correspondia à vontade de Flávio.

“A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu.

O ministro também apontou o risco de a situação impedir Flávio de disputar a eleição diante da proximidade do prazo para o registro das candidaturas.