Xuxa e Sorvetão: especialistas alertam para cuidados ao emprestar imóvel

A disputa judicial envolvendo Xuxa Meneghel e Andrea Sorvetão , relacionada a dívidas de um apartamento , chama a atenção para os cuidados necessários ao emprestar um imóvel a pessoas próximas.

Mesmo sem cobrança de aluguel, despesas como condomínio, IPTU e contas de consumo precisam ser previamente definidas.

A corretora de imóveis Andrea Panaro e a advogada especialista em direito imobiliário Angélica Sousa Fraga explicaram à coluna Fábia Oliveira como a formalização pode evitar conflitos.

Comodato e responsabilidades financeiras Segundo Angélica Sousa Fraga, o comodato é o empréstimo gratuito de um bem, regulamentado pelos artigos 579 a 585 do Código Civil.

A modalidade não elimina as obrigações do ocupante, que deve conservar o imóvel e respeitar as condições estabelecidas.

Leia também Fábia Oliveira “O que se é devido tem que ser pago”, diz Sorvetão após processo de Xuxa Fábia Oliveira Conrado se manifesta sobre ação movida por Xuxa e manda recado à cantora Fábia Oliveira Sorvetão rebate após processo de Xuxa e conta sua versão sobre dívida Celebridades Xuxa denuncia vídeos falsos com imagem dela pedindo votos para as eleições “O comodato é o empréstimo gratuito de bem infungível.

A gratuidade está na ausência de remuneração pelo uso, não na isenção de todo e qualquer custo”, disse ela.

A advogada explicou que o contrato pode atribuir ao ocupante despesas como condomínio, IPTU e contas de consumo.

No entanto, a responsabilidade perante terceiros pode continuar recaindo sobre o proprietário.

“Se o proprietário arca com débitos que contratualmente cabiam ao ocupante, nasce para este um dever de ressarcimento”.

6 imagens Fechar modal.

1 de 6 Andrea Sorvetão e Xuxa Meneghel.

Reprodução/redes sociais.

2 de 6 Xuxa, Andréa Sorvetão e Conrado Reprodução/Redes Sociais; Reprodução/Instagram 3 de 6 Fãs lembram rinoplastia de Xuxa com médico cubano que acabou preso Instagram/Reprodução 4 de 6 Após exclusão de documentário, Sorvetão vai escrever uma biografia, diz Conrado Instagram/Reprodução 5 de 6 Andréa Sorvetão Reprodução/Instagram 6 de 6 Xuxa Meneghel.