Câmara aprova reconhecimento facial em ônibus, metrôs e ruas

A tecnologia de reconhecimento facial poderá ganhar espaço em metrôs, trens, ônibus, vias públicas e prédios públicos no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 12, um projeto de lei que regulamenta o uso dos sistemas nesses locais.A proposta autoriza a utilização da ferramenta em situações específicas ligadas à investigação e à segurança pública.

O texto agora segue para análise do Senado.O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), ao Projeto de Lei 1.828/2023, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP).Em quais situações o reconhecimento facial poderá ser usado?De acordo com o texto aprovado, a tecnologia poderá ser utilizada para localizar pessoas foragidas da Justiça, prevenir atentados e atos de violência e encontrar desaparecidos ou vítimas de crimes.O reconhecimento facial também poderá auxiliar na prevenção de fraudes e em ações da Defesa Civil durante situações de desastres e calamidades.Apesar da autorização, o projeto estabelece uma série de limites para impedir que a ferramenta seja utilizada de maneira indiscriminada.Reconhecimento facial não poderá ser usado para vigilância em massaO texto aprovado pela Câmara proíbe o uso da tecnologia para vigilância em massa ou monitoramento indiscriminado da população.Também fica proibida a instalação de câmeras destinadas ao reconhecimento facial em banheiros, vestiários e templos religiosos.As informações coletadas pelos sistemas não poderão ser repassadas a terceiros.

O projeto também impede que os dados sejam utilizados para discriminação, perseguição ou finalidades políticas.Já o uso do reconhecimento facial para controlar o acesso a locais restritos dependerá da autorização do cidadão.

Leia Também: ATENÇÃO, PASSAGEIROS! Obras do VLT alteram linhas de ônibus na Suburbana a partir desta quinta-feira SALVADOR Bairros populares de Salvador ganham novas linhas de ônibus; confira trajetos BRASIL Passageiros criam grupo no WhatsApp para driblar falta de ônibus Identificação automática não poderá gerar puniçãoUma das principais regras previstas na proposta determina que nenhuma punição ou restrição de direitos poderá ocorrer somente com base em uma identificação feita pelo sistema.Antes de qualquer medida, será necessária uma validação humana.

Dessa forma, uma identificação automática deverá passar por análise de uma pessoa antes que qualquer decisão seja tomada.O projeto também prevê cuidados específicos para o uso de dados biométricos de crianças e adolescentes.