Justiça nega isenção de imposto à Igreja da Lagoinha por festival gospel

Congregação foi condenada a pagar R$ 254 mil à prefeitura por evento em arena com 35.000 pessoas

A Justiça de São Paulo negou, na 6ª feira (14.ago.2026), o pedido da Igreja da Lagoinha para se isentar do pagamento de imposto sobre a bilheteria do festival gospel Vira Brasil 2025, realizado no estádio Allianz Parque (atualmente Nubank Parque) no Réveillon de 2025.

A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Fernandes, que julgou improcedentes todos os pedidos da instituição religiosa contra a prefeitura da capital paulista. Eis a íntegra (PDF—67,8KB).

O festival atraiu cerca de 35.000 pessoas à arena e foi transmitido pelo SBT. O aluguel do estádio custou R$ 1,456 milhão à instituição, segundo a Folha de S. Paulo .

A decisão cita ingressos no valor de R$ 1.100 para o setor “cadeira premium” no evento. Havia também ingressos “solidários” no valor de R$ 22,50.

A Lagoinha reúne mais de 600 igrejas e cerca de 120 mil fiéis. A igreja argumentou pela imunidade tributária estabelecida na Constituição para instituições religiosas em atividades ligadas às suas finalidades essenciais.

Na ação, a igreja classificou o Vira Brasil como um evento que “ constituiu celebração religiosa composta por louvores, orações, pregações e ensinamentos cristãos ”.

A Prefeitura de São Paulo contestou. Para o município, o evento tinha “natureza comercial e de entretenimento”. Os argumentos citados foram a realização em estádio, cobrança de ingressos, “ inclusive em categorias de elevado valor ”, além da presença de patrocinadores e transmissão na TV.

O juiz Fabrício Fernandes acolheu a posição do município. A Lagoinha foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

O Poder360 procurou a defesa da Lagoinha, via e-mail, para perguntar se gostaria de se posicionar sobre a decisão. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.