Juíza barra nova ofensiva de Trump contra cidadania por nascimento nos EUA

Uma juíza federal bloqueou hoje parte da nova ordem de Donald Trump que restringe a cidadania por nascimento nos EUA, informou a emissora CNN Internacional.

A juíza Deborah Boardman proibiu o governo de aplicar a política contra um grupo de crianças que poderia perder a cidadania. Ela manteve a permissão para que agências federais preparem orientações sobre como executariam a medida.

Deborah afirmou que a ordem de Trump viola a Constituição, à luz de decisão recente da Suprema Corte dos EUA. A decisão em questão derrubou uma tentativa mais ampla do republicano de acabar com a cidadania por nascimento.

A ordem mais recente determinava que órgãos federais não reconhecessem a cidadania de filhos de não cidadãos em situações específicas. A regra atingia casos em que um dos pais fosse considerado inimigo estrangeiro, funcionário de governo estrangeiro ou envolvido no chamado turismo de nascimento .

A cidadania por nascimento decorre da 14ª Emenda da Constituição dos EUA. A medida se aplica a quem nasce no território do país, independentemente do status migratório dos pais. Trump tornou a restrição a esse direito uma das bandeiras de seu segundo mandato.

Ao voltar à Presidência no ano passado, Trump editou uma ordem para negar a cidadania a bebês de pais em situação migratória irregular ou com visto temporário. A Suprema Corte considerou essa iniciativa inconstitucional, o que levou o presidente a editar a medida agora bloqueada.

Outro processo contra a nova política tramita em New Hampshire. A CNN Internacional informou que procurou a Casa Branca para comentar a decisão, mas não obteve retorno.

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