TST adia para julgamento sobre dissídio dos Correios; greve continua

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (21) adiar o julgamento do dissídio coletivo de greve dos Correios e deu um prazo de 48 horas para que as federações dos trabalhadores se manifestem sobre documentos apresentados pela empresa no processo.

Segundo os Correios, o material comprovaria a suposta abusividade da paralisação.

A decisão de interromper o julgamento foi tomada pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho .

Segundo ele, os documentos, que incluem relatos e vídeos de trabalhadores dos Correios bloqueando a entrada e a saída de cargas e caminhões, foram anexados ao processo na noite de sexta-feira (18) e no sábado (19).

O ministro argumentou que não houve tempo hábil para que as federações e os representantes dos trabalhadoresse defendessem e apresentassem contraditório sobre o material.

Leia mais Lula à CNN: Logo vamos desvendar mistério de como Dark Horse foi financiado Não é bom para a democracia o que EUA fazem na Venezuela, diz Lula à CNN Aprovação de Trump cai a 32%, menor nível do mandato, aponta pesquisa “Não houve contraditório sobre esses documentos.

Ou seja, estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária.

Eu acho, na condição de presidente, isso absolutamente temerário, pois estaríamos decidindo sobre ilações”, disse.

A discussão sobre a abusividade da greve ganhou força depois que a relatora do caso, ministra Maria de Nazaré Rocha, apresentou seu voto.

Ela propôs considerar a paralisação não abusiva e autorizar a compensação dos dias parados.

Segundo a ministra, houve diversas tentativas de acordo, e a greve só foi deflagrada depois que as partes não chegaram a um consenso, o que, segundo ela, é dioreito dos trabalhadores.

Já a ministra Cristiana Peduzzi abriu divergência nesse ponto.

Ela afirmou que os documentos apresentados pelos Correios sobre os protestos e bloqueios indicariam abusividade da greve e apontou também para o possível descumprimento da liminar do TST que determinava a manutenção de ao menos 80% do efetivo da empresa em atividade.

O ministro Ives Gandra também disse que acompanharia o entendimento de que houve abusividade.