Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil; especialistas avaliam proteção a menores

Discord admite falha em sistema de alerta em live que vitimou menina de 13 anos O prazo para a plataforma Discord desativar a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil termina nesta segunda-feira (17).

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o serviço já não deve estar funcionando na terça-feira (18) com base no ECA Digital. (Saiba mais) Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab UFRJ), considera “acertada” a suspensão das lives.

A agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas.

A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes foi tomada na última quarta-feira (12) como medida preventiva.

Maria Mello, do Instituto Alana, também avalia que a decisão foi “bem-vinda” e “importante” para que outras plataformas também adotem medidas de proteção.

“Sem sombra de dúvidas, esse é um passo importantíssimo para que a gente abra precedente para outras plataformas se adequarem.

Então acho que é um exemplo importante já da capacidade do órgão fiscalizador de fazer o seu papel”, afirmou.

Entretanto, segundo a pesquisadora, só será possível avaliar se a medida é suficiente após a reação do Discord, considerando se a plataforma vai cumprir as determinações e manter as transmissões suspensas até criar mecanismos de segurança efetivos. 🔎 O Discord é uma plataforma onde usuários conversam por meio de mensagens de texto, voz e vídeo.

Conhecido principalmente entre gamers, também permite transmissões ao vivo, nas quais usuários acompanham, participam e fazem comentários.

Segurança efetiva O debate sobre a segurança no ambiente digital ganhou força nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva dizer que o Discord deveria ser retirado do ar “imediatamente”, ao se referir a uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.

O Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD e afirmou que a caracterização feita pela agência “não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”.

A empresa, no entanto, admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso da menina de 13 anos e demorou cerca de duas horas para derrubar a transmissão.

Segundo o Discord, a primeira comunicação de risco iminente de morte ou lesão corporal grave ocorreu às 3h50, e o servidor foi retirado do ar às 4h15.

Casos assim, segundo Maria Mello, acontecem por meio de um processo de aliciamento que não começa apenas em plataformas como o Discord.