Nova proposta de reforma da Previdência busca estabilizar gasto com idade mínima de 67 anos e capitalização

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Uma nova proposta de reforma da Previdência , que será apresentada aos candidatos à Presidência da República , vai além de mudanças pontuais e lança a ideia de alterar completamente a arquitetura dos sistemas de aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia de uma segunda reforma previdenciária pode parecer precoce —a mudança de 2019 ainda está em transição—, mas os especialistas afirmam que é essencial para estabilizar a despesa, que segue crescendo em ritmo acelerado, em especial porque o Brasil está envelhecendo mais rápido que o previsto.

Se adotada na íntegra, ao final deste século, a reformulação estabilizaria a despesa previdenciária na casa de 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, o custo já equivale a 8% do PIB. Se nada for feito, chegará a 17% em 2100.

"Feita de forma mais ampla, como propomos, não será preciso discutir novamente outras reformas tão cedo", diz o coordenador do texto, o economista Paulo Tafner , uma referência no debate previdenciário desde a década de 1990 e que fez várias contribuições para a reforma anterior. O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga deu apoio ao projeto.

A reorganização ocorreria em dois eixos. De um lado, seria feita uma nova rodada de alterações chamadas "paramétricas", como a elevação da idade mínima da aposentadoria . A meta seria sair gradualmente dos atuais 62 anos para mulheres e 65 para homens, até chegar à idade mínima de 67 anos na aposentadoria para ambos os sexos, nas áreas urbana e rural —hoje há diferenças significativas.

Para aliviar a resistência à equiparação da idade mínima, que foi forte na reforma anterior, a proposta oferece um bônus para mulheres: 1,5 ano a mais no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos. O texto também insiste na implantação de um mecanismo de ajuste automático da idade mínima a partir das mudanças demográficas, o que foi rejeitado pelos congressistas em 2019.

O eixo mais profundo da reformulação mexe no modelo previdenciário. O sistema atual, baseado 100% em repartição solidária, seria gradualmente substituído por uma estrutura mista.

Metade das contribuições iria para uma capitalização financeira. A poupança pessoal seria administrada por seguradoras privadas cadastradas no INSS e também por um fundo público, para elevar a concorrência.

A outra metade das contribuições seria destinada a um sistema nocional, ou seja, escritural, dentro de um regime público de repartição administrado pelo INSS. O beneficiário acumularia créditos para calcular a aposentadoria, enquanto sua contribuição pagaria benefícios atuais.

Em comparação com o cenário fiscal em que nada seja feito, a economia com a mudança paramétrica seria suave, da ordem de 2% do PIB ao ano.