Segurança que testemunhou agressão a dentista deveria ter acionado a polícia, dizem especialistas

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Embora não tenham poder de polícia, seguranças privados devem agir ao testemunhar casos de violência, acionando as forças de segurança pública e contribuindo dentro de suas capacidades para cessar a ocorrência e prestar socorro, como qualquer cidadão. A avaliação é de especialistas que analisaram o caso da agressão da dentista Giulia Melo Falcão Vel Kos , 27.

Na madrugada de sábado (15), ela relatou ter sido agredida pelo marido, o empresário Ivo Vel Kos, 48, em uma rua do bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo . Imagens de câmeras de segurança mostram o momento que Ivo dá um soco em Giulia e, na sequência, recebe o auxílio de um segurança privado, pago pelos moradores da rua, para levar a vítima para o outro lado da via.

"Eu estava me debatendo e pedindo socorro. Ele não falou nada, não falou ‘vou chamar a polícia’, nada. Eu pedi. Ele estava me ignorando completamente", diz Giulia, que relatou que a agressão prosseguiu depois que o segurança deixou o local. Foram os vizinhos que a acolheram e chamaram a Polícia Militar, o que levou à prisão em flagrante.

Para o advogado Hélio Ramos, especialista em direito penal, o vigilante privado, fora das situações específicas relacionadas à sua atividade, está sujeito aos mesmos limites de qualquer cidadão. A segurança privada é regulamentada pela Lei 14.967 de 2024 e fiscalizada pela Polícia Federal .

A legislação estabelece, entre os deveres dos profissionais, comunicar incidentes ocorridos durante o serviço e ações delituosas, mas não traz um protocolo específico para a atuação diante de um episódio de violência doméstica, como o relatado pela dentista.

Isso não afasta uma eventual responsabilização na esfera penal, conforme análise do especialista. Presenciar uma pessoa ferida ou em situação de grave e iminente perigo e deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou de pedir socorro à autoridade pode, a depender das circunstâncias, configurar omissão de socorro.

"A gente está vendo um crime e tem, como cidadão, o dever de comunicar o crime à autoridade policial", diz o advogado.

O advogado especialista em direito condominial Rodrigo Karpat afirma que um segurança privado que trabalha em uma rua não substitui os agentes de segurança pública. Isso, porém, não significa que possa auxiliar uma das partes diante de indícios de violência .

Karpat analisou as imagens do episódio a pedido da Folha e afirmou que, diante de uma suspeita de agressão, o procedimento adequado seria comunicar a supervisão da empresa e acionar a polícia.

"Ele tinha que acionar, comunicar a gerência e acionar a autoridade policial", afirma. Para Karpat, ao ajudar a levar a dentista, o profissional passa a ter uma participação na ocorrência que precisa ser esclarecida.

O especialista ressalva que as imagens não permitem saber o que foi dito ao segurança naquele momento nem quais informações ele tinha sobre a situação.