Cocaína, cannabis e morfina: as substâncias que podem ser ‘pegas’ na ‘nova’ lei seca

Com a aprovação de uma regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas poderão ser identificadas durante a fiscalização da Lei Seca.

O agente poderá realizar uma detecção preliminar de alguns elementos com o uso do drogômetro.

O equipamento identifica a droga que foi consumida e a nova resolução prevê que o auto de infração contenha, entre outras informações, o tipo de substância detectada.

Entretanto, diferentemente do teste de alcoolemia, o resultado não informa a quantidade, apenas indica a presença ou não da substância psicoativa.

A nova regra não cria novas infrações, apenas regulamenta o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

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O aparelho é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas e contempla: Anfetamina; Cocaína; MDMA (ecstasy); 6-MAM (heroína); LSD; Delta-9-THC (cannabis); Fentanil; Cetamina; K2 (canabinoides sintéticos); Morfina; Metanfetamina; MDPV.

A lista não contempla todos os remédios com canabidiol — a cannabis medicinal ou CBD, portanto, não é a mesma coisa que o THC, principal componente da cannabis associado aos aos efeitos intoxicantes/psicoativos.

Mas é preciso ter cautela: um produto medicinal à base de CBD pode ter ausência de THC ou conter apenas traços, a depender da formulação.

Dessa forma, não é seguro afirmar que todo CBD medicinal é 100% livre da substância a ser detectada pelo drogômetro.

Avaliação caso a caso Isso significa que, se o produto utilizado não contém THC, em princípio, um teste específico para detectar essa substância não deveria dar “positivo”.

Tampouco há simplesmente uma regra sobre a autorização para pessoas em tratamento com CBD poderem dirigir ou não, considerando a ausência ou não de THC na formulação.

Como o medicamento pode produzir efeitos como sonolência em algumas pessoas, a orientação sobre assumir o volante deve considerar a prescrição, a resposta individual e a avaliação médica, caso a caso.

Também houve dúvidas quanto ao consumo de medicamentos antidepressivos e contra a ansiedade, de maneira geral, como o clonazepam.