STF foi incapaz de compreender as demandas da sociedade, diz especialista

O jurista Oscar Vilhena afirmou, em entrevista ao CNN Agora , que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a maior crise de seus 135 anos de história.

Para ele, há ameaças internas que decorrem da conduta de alguns ministros da Corte, o que tem ampliado a desconfiança da população e dos operadores do direito em relação à instituição.

Vilhena participou da elaboração de uma carta assinada por quase 200 representantes da sociedade civil , incluindo empresários, ex-ministros, economistas, juristas e lideranças do movimento social.

O documento manifesta apoio à presidência exercida por Edson Fachin no STF, em meio à beligerância interna entre ministros, em especial após a indisposição entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Gilmar Mendes reforça pedido por acesso aos dados do celular de Vorcaro Pagamentos de Vorcaro: o que há na ação que Moraes pede quebra de sigilo Não podemos repetir erros da Lava Jato no caso Master, diz especialista Supremo ignorou propostas da sociedade civil Segundo Vilhena, setores da academia, do mundo empresarial e da sociedade civil vêm apresentando propostas há anos para qualificar o Supremo, como a exigência de maior colegialidade e a criação de um código de conduta.

“Infelizmente, o Supremo não foi capaz de compreender essas demandas da sociedade”, afirmou.

O jurista reconhece que a Corte vinha sendo alvo de ataques de setores antidemocráticos, o que dificultou a distinção entre críticas construtivas e aquelas voltadas a deslegitimar sua atuação.

Para Vilhena, o apoio ao papel desempenhado por Fachin não é pessoal, mas institucional.

“Não é a pessoa do ministro Fachin, é a presidência que ele tem exercido e a busca de estabilização das relações”, explicou.

O jurista descreveu Fachin como um homem discreto, com uma trajetória no Judiciário “absolutamente acima de qualquer suspeita”, que tem tentado trazer racionalidade ao conflito interno da Corte.

Transparência e responsabilização como caminhos para a crise Vilhena elencou as etapas necessárias para a superação da crise.

O primeiro passo, segundo ele, é estancar o conflito interno .

Em seguida, é preciso apurar os fatos com transparência, elemento que considera fundamental para resgatar a confiança nas decisões do STF.

“Se houver a necessidade de responsabilização, que sejam responsabilizados aqueles que se envolverem em atividades ilegais”, disse.