Projeto quer transformar em lei veto a vape e cigarro eletrônico

A proposta também prevê ações para evitar que crianças e adolescentes comecem a usar álcool e tabaco. Instituições de ensino deverão promover atividades contínuas de prevenção.

O Ministério da Saúde ficará responsável por campanhas públicas de conscientização. O texto também prevê incentivo à divulgação de mensagens educativas nos pontos de venda.

O autor, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), afirma que a medida responde ao uso crescente desses dispositivos entre jovens. "A proposta adota abordagem educativa, priorizando a conscientização como instrumento eficaz de política pública", justificou.

O texto será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara. Para virar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.