Terras raras: nova política aprovada no Senado divide opiniões do setor

Belo Horizonte – A aprovação pelo Senado, nesta quarta-feira (2/9), do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi recebida como um avanço pelo setor de mineração, mas também trouxe alertas sobre a necessidade de garantir segurança jurídica e previsibilidade para novos investimentos.

Em Minas Gerais , estado que concentra importantes projetos e reservas de minerais estratégicos , a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) chamou a atenção para pontos da nova política que, na avaliação da entidade, podem afetar a competitividade do setor.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considerou positiva a aprovação.

Para o diretor-presidente da entidade, Pablo Cesário, o texto representa o resultado de um amplo entendimento construído entre governo, oposição e setor produtivo e estabelece uma base para ampliar o processamento mineral, a inovação e a participação brasileira nas cadeias internacionais.

“Ele representa o melhor consenso político possível”, afirmou Cesário.

Segundo ele, a nova política mantém o Brasil aberto ao investimento produtivo ao mesmo tempo em que acompanha medidas adotadas por países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e integrantes da União Europeia.

Para o presidente do Ibram, um dos principais avanços está na criação de mecanismos para estimular o chamado adensamento das cadeias minerais , com incentivos à pesquisa, ao processamento e à transformação dos recursos dentro do país.

“Há várias políticas de adensamento de cadeia, o que é, para a mineração, uma enorme novidade”, disse.

O projeto de lei também prevê instrumentos de financiamento e incentivos para projetos considerados estratégicos.

Entre eles estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte previsto de R$ 2 bilhões da União , e a destinação de R$ 5 bilhões para iniciativas de beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos.

“O fundo garantidor que está sendo criado muda o nível do jogo, especialmente para os projetos pré-operacionais que têm muita dificuldade de captar recursos no Brasil.” Na avaliação de Cesário, o fundo poderá ser especialmente importante para projetos em fase pré-operacional, que enfrentam dificuldades para obter financiamento devido ao risco e à dificuldade de utilização das reservas minerais como garantia.

Na imagem há o neodímio, um dos elementos mineirais presentes nas terras raras brasileiras Além dos mecanismos previstos no projeto, o setor cita outras iniciativas recentes, como uma linha de financiamento do BNDES voltada ao adensamento de cadeias minerais e um edital da Finep de R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento.

Apesar da avaliação positiva, o Ibram afirma que a aprovação é apenas uma etapa.