Prejuízos a pescadores levam MPF a pedir parada de exploração de petróleo na costa do Amapá

MPF aponta divergências sobre perfuração de poço de petróleo no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para pedir a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras na costa do Amapá.

O órgão alega que a movimentação de embarcações da empresa causa prejuízos diários a pescadores artesanais e famílias extrativistas do Pará.

De acordo com o recurso, as comunidades relatam a destruição constante de redes de pesca provocada por grandes navios de apoio, além do afastamento dos peixes devido ao barulho dos motores e do risco permanente de acidentes no mar. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Para que os trabalhos no bloco exploratório sejam retomados, o MPF exige o cumprimento de três medidas principais: Estudo pesqueiro: mapeamento detalhado da produção e da renda real das famílias locais; Compensação: criação de um plano de indenização financeira para os pescadores artesanais; Consulta pública: realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais da costa paraense, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O MPF também solicitou que a Justiça amplie formalmente a chamada "área de influência" do projeto.

O objetivo é incluir todos os municípios do Pará afetados pelo trânsito da frota de apoio logístico da Petrobras.

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A estatal afirmou que a atividade no bloco FZA-M-59 está em fase de pesquisa exploratória e que estudos prévios não apontaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades locais ou terras indígenas.

A empresa argumentou ainda que, embora entenda que a consulta prévia não se aplique a este tipo de licenciamento, realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e Pará.

Sobre as reclamações de ruídos trazidas por comunidades indígenas de Oiapoque devido ao sobrevoo de helicópteros e aviões, a Petrobras afirmou ter ajustado as rotas e aumentado a altitude das aeronaves em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), o que teria reduzido significativamente o barulho relatado.

Infográfico mostra o local em que a Petrobras vai explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

Arte/g1 Prejuízos a pescadores levam MPF a pedir parada de exploração de petróleo na costa do Amapá.