BC multa Banco Genial em R$ 21,6 milhões e inabilita executivos por falhas

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O Banco Central decidiu nesta quarta-feira (12) multar o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio , comunicação de operações suspeitas ao Coaf e controles internos.

O Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) da autoridade monetária também definiu a inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que terá de pagar R$ 516 mil em multas.

Além de Schwartz, outros dois executivos foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil; um deles também foi inabilitado.

Segundo Climério Leite, que foi relator do caso, Schwartz atuou, entre 2017 e 2021, quando era diretor responsável pelas operações de crédito, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação. Ele também não teria demonstrado qualquer conduta para mitigar as irregularidades.

"Dado o contexto da lei, ele será afastado da instituição, de seu mandato como CEO da instituição", disse o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, que acompanhou o voto de Leite. O outro voto foi da chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer.

Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis da época dos fatos. "O Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano", diz.

A nota também afirma que, ao final do processo, foram definidas 21 absolvições, "o que demonstra o exagero e a injustiça da acusação".

A instituição financeira diz que tem governança robusta, sempre cumpriu a regulação, e adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.

Na decisão desta quarta, o comitê também decidiu multar em R$ 732 mil William Kenzo Yoshiro, também pela atuação no câmbio.

No caso dele, o relator do processo considerou que ele foi o responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações realizadas entre março e outubro de 2021. Ele foi punido com a inabilitação por seis anos.

A decisão do Banco Central também alcançou Luis José Rebello de Resende, que foi diretor de controles internos do Genial até 2025. Ele foi multado em R$ 180 mil.

Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes (US$ 1,208 bilhão) sem certificar adequadamente sua qualificação e capacidade financeira —incluindo quatro clientes que movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.

O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que eram operações proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes.