Nunes Marques suspende novos posts e seguidores no Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13) suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que possui 3,7 milhões de usuários no aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a decisão, o canal somente poderá receber atualizações após uma comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e, depois disso, decorrido um prazo de 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral, frisou Nunes Marques.

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O presidente do TSE determinou ainda que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, faça um acompanhamento proativo do que é publicado no canal Exército do Lula, bem como em outros canais de grande alcance apontados no processo e identificados pelas campanhas presidenciais.

O acompanhamento deve ter o objetivo de apagar mensagens com conteúdo sobre os quais já haja decisão vigente do TSE ordenando a remoção e que seja de conhecimento da Meta.

O contexto das publicações deve ser considerado, ponderou o ministro.

A decisão manda ainda que a empresa mantenha os registros das publicações para posterior fiscalização.

Nunes Marque deu 24 horas para a Meta informar as providências tomadas e eventuais limitações técnicas.

O ministro também quer detalhes sobre os procedimentos para evitar remoções indevidas.

Disputa de liminares Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias).

O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal , mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar .

O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva.