Casal compra casa, paga o antigo proprietário e acredita ser dono do imóvel, mas anos depois descobre que a escritura nunca foi registrada e outro comprador aparece reivindicando a propriedade
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Uma escritura não registrada pode deixar o comprador sem a propriedade formal do imóvel, mesmo depois do pagamento e da entrega das chaves. Pelo Código Civil, a transferência entre pessoas vivas somente se completa com o registro do título na matrícula. Se outro comprador aparece, será necessário conferir quem registrou, quando isso ocorreu e se houve boa-fé.
O contrato, a quitação e a posse demonstram que houve uma negociação, mas não substituem o registro de imóveis. Enquanto o título não é registrado, o antigo proprietário continua aparecendo na matrícula como dono. Essa situação permite que dívidas, penhoras ou uma segunda venda criem obstáculos para o primeiro comprador.
A escritura pública também não produz sozinha a transferência perante terceiros. Ela formaliza o negócio e pode ser levada ao cartório, mas precisa ingressar na matrícula. Se o casal possui apenas contrato particular chamado informalmente de escritura, poderá ser necessário obter o título adequado ou buscar adjudicação compulsória.
O primeiro passo é solicitar uma certidão atualizada da matrícula e examinar toda a sequência de atos registrados. Alguns documentos serão decisivos para reconstruir as duas negociações:
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.
