Hugo Motta indica presidente da comissão da MP da Taxa das Blusinhas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26 , que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.
O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada , com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana.
A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O texto tem que ser votado ainda em setembro, do contrário perderá a validade.
“Indiquei o deputado @ReginaldoLopes (PT/MG) para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida.
A relatoria é de atribuição do Senado Federal.
Em diálogo com os presidentes @LulaOficial e @davialcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana.
O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, escreveu Motta em uma rede social .
A MP deve ser votada no esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana.
Além do fim da taxa das blusinhas, na reunião desta quarta-feira foi acordada a votação de outras matérias.
Os temas definidos foram : votação da Proposta de Emenda à Constituição 221/19 do fim da escala de trabalho 6X1; PEC 18/25 , da Segurança Pública; votação do Projeto de Lei 278/26 , que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata); PL 2780/24 , que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Após a reunião, Lula comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
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