Entenda processo de Chico Buarque, Gil e Djavan contra deputada do PL

A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma nova decisão no processo movido por Chico Buarque , Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo.

A ação foi motivada pelo uso de músicas em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”, divulgada no YouTube e no Instagram, sem autorização para TAL finalidade.

Segundo o processo, Ana Caroline e a livraria teriam obtido autorização das editoras para utilizar as obras na sob uma justificativa diferente da que foi realmente utilizada.

Os artistas alegam que as canções foram usadas em uma “aula magna” de um curso pago, com finalidade comercial e conteúdo ideológico diferentes daqueles informados inicialmente.

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1 de 5 Deputada estadual de SC Ana Caroline Campagnolo Reprodução/ Redes sociais 2 de 5 Chico Buarque viaja a Cuba para gravar single e fazer missão humanitária no país Reprodução 3 de 5 Djavan Reprodução 4 de 5 Gilberto Gil terá sua vida homenageada Instagram/Reprodução 5 de 5 POLAND - 2025/11/26: In this photo illustration, a silhouetted individual is seen holding a mobile phone with a Google logo displayed in the background. (Photo Illustration by Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images) Photo Illustration by Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images Entre as obras citadas no processo estão Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis.

Os artistas afirmaram que houve violação de direitos autorais morais e patrimoniais , além de descumprimento do princípio da boa-fé e do dever de informação durante a obtenção das autorizações.

Os autores — Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, além dos herdeiros de Mário Lago e Augusto Boal — pedem a confirmação da decisão que determinou a retirada do conteúdo das plataformas , indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada um e reparação por danos materiais, cujo valor deverá ser calculado posteriormente.

Por que Google e Facebook estão no processo? Google e Facebook pediram para deixar o processo sob o argumento de que não poderiam ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros.

As empresas também alegaram que não produziram nem editaram o material e, no caso do Google, que o YouTube seria apenas a plataforma de hospedagem do vídeo.

No entanto, a juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, rejeitou os pedidos.

As duas empresas vão permanecer como rés porque administram as plataformas em que o conteúdo foi publicado e têm condições de cumprir determinações judiciais para a retirada do material.