Toffoli se declara suspeito e não participará de julgamento sobre Moraes e Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e se retirou nesta terça-feira (15) do julgamento relacionado a Alexandre de Moraes e às investigações sobre o Banco Master . Durante a sessão, o magistrado afirmou que tomou a decisão por motivo de foro íntimo e para preservar o funcionamento da Corte.

“Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, eu não […] me sinto, portanto, para preservação do próprio bom andamento do trabalho” , afirmou Toffoli ao comunicar sua decisão.

O ministro ressaltou que não se trata de impedimento , mas de uma decisão pessoal de não participar da análise. Toffoli já havia adotado a mesma postura nos julgamentos relacionados ao caso Master realizados pela Segunda Turma do Supremo.

“Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento, por motivo de foro íntimo” , declarou.

Ao justificar a decisão, Toffoli também retomou os acontecimentos que levaram ao seu afastamento anterior da relatoria de procedimentos relacionados ao Banco Master.

Segundo o ministro, todos os integrantes do Supremo tiveram acesso à íntegra de um relatório e à defesa apresentada por ele , e o assunto chegou a ser discutido em uma reunião entre os magistrados. “Todos os eminentes colegas tiveram acesso à íntegra do relatório, à íntegra da minha defesa, e tive a oportunidade de me manifestar em reunião com todos os colegas presentes no gabinete de Vossa Excelência” , afirmou.

Toffoli disse que, naquela ocasião, a maioria dos ministros não identificou elementos que justificassem sua suspeição. Segundo ele, porém, Flávio Dino sugeriu que deixasse voluntariamente a relatoria diante da repercussão do caso e como forma de preservar institucionalmente o STF .

“Por sugestão do Ministro Flávio Dino, após a manifestação de todos os colegas, em grande maioria entendendo pela não existência de nada que levasse à minha suspeição, mas acatando sugestão feita pelo eminente Ministro Flávio Dino de que, para, do ponto de vista de preservar a Corte em razão das repercussões que ocorriam em razão daquele relatório, que eu, voluntariamente, me afastasse da relatoria.”

Toffoli afirmou que aceitou a sugestão e lembrou que a decisão foi posteriormente registrada em nota assinada pelos dez ministros do Supremo . “Assim o fiz, e isso ficou registrado em nota assinada por todos os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal” , disse.

O magistrado acrescentou que o relatório posteriormente foi arquivado por decisão do presidente da Corte, com trânsito em julgado, e que a Procuradoria-Geral da República tomou ciência e não recorreu. Segundo Toffoli, nenhuma arguição formal de suspeição foi acolhida contra ele naquele episódio . Ainda assim, quando os processos passaram a ser julgados pela Segunda Turma sob a relatoria de André Mendonça, decidiu declarar suspeição por foro íntimo.

“Pra não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte, e acatando a sugestão sábia do Ministro Flávio Dino” , afirmou.