Dino rebate críticas de “crise terminal” no Judiciário e aponta propostas de reforma

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (11), que é “falso” dizer que o Judiciário vive uma “crise terminal e apocalíptica”.

Ao mesmo tempo, defendeu reformas concretas para aprimorar o sistema de Justiça.

A declaração foi feita por ocasião dos 199 anos dos cursos jurídicos no Brasil.

Dino reconheceu problemas reais nas instituições, mas atribuiu a narrativa de colapso a interesses políticos, ideológicos e econômicos, e propôs uma agenda que vai da redução da morosidade ao combate à venda de decisões judiciais.

Para Dino, essa visão distorcida é, “no mais das vezes”, produto de “objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros” ou de “vieses de confirmação” que impedem uma leitura fiel da realidade.

A crítica aponta para uma instrumentalização do discurso sobre a crise do Judiciário, utilizada por setores que têm interesse em deslegitimar a instituição, e não em aprimorá-la.

Propostas de reforma para Justiça Ao mesmo tempo em que rejeita o alarmismo, Dino não esquiva a necessidade de mudanças.

“Reformas são sempre necessárias para que os profissionais do Direito sirvam cada vez melhor à nossa Nação”, escreveu o ministro, separando o diagnóstico legítimo da narrativa que considera fabricada.

A agenda que ele propõe é extensa e toca em pontos sensíveis do sistema.