Governo tem semana decisiva para destravar fim da 6×1 antes das eleições

O governo entra nesta semana numa corrida para tentar garantir a votação do fim da escala 6×1 antes das eleições.

A PEC chegou finalmente à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na sexta-feira (21), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido relator.

O próximo passo será definir se há condições políticas e regimentais para levar o texto ao plenário já no esforço concentrado marcado para 31 de agosto a 4 de setembro.

A janela é curta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu publicamente a PEC entre as prioridades do próximo esforço concentrado, ao lado da PEC da Segurança e do projeto dos minerais críticos.

Mas aliados dizem que o compromisso assumido até agora foi de fazer a proposta andar — e não necessariamente de concluir sua votação antes de outubro.

Para o Planalto, a diferença é relevante.

O fim da 6×1 virou uma das principais bandeiras trabalhistas de Lula na campanha.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reconheceu na semana passada o risco de o tema perder força depois das eleições e tem defendido que o Congresso aproveite a mudança ainda neste ano.

Continua após a publicidade O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado e impede redução salarial.

A implementação é gradual, com transição de até 14 meses.

Se o Senado mantiver o texto integralmente, a PEC poderá seguir para promulgação; qualquer alteração de mérito a devolveria à Câmara e tornaria ainda mais apertado o calendário antes da eleição.

Continua após a publicidade É justamente aí que está outra frente de pressão.

Entidades empresariais tentam ampliar o período de adaptação e discutir mecanismos capazes de reduzir o impacto da mudança sobre setores mais dependentes de mão de obra.