Maduro alega imunidade e pede que juiz dos EUA rejeite acusações

O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu a um juiz dos EUA nesta quarta-feira (2), que rejeitasse as acusações criminais de tráfico de drogas contra ele, argumentando que deveria gozar de imunidade judicial por ser o chefe de um país soberano.

As acusações, apresentadas no tribunal federal de Manhattan, serviram de base para a operação militar dos EUA em Caracas e a captura de Maduro em 3 de janeiro.

O líder venezuelano deposto, que está detido em uma prisão federal no Brooklyn, em Nova York, desde sua captura, se declarou inocente e tem julgamento marcado para 1º de junho de 2027 , caso sua tentativa de arquivar o caso não tenha sucesso.

Leia Mais Ditador Nicolás Maduro participa de audiência nesta quarta em Nova York Veja novo desenho de Maduro na corte de justiça dos EUA durante audiência Veja como é a prisão onde Maduro e a esposa estão presos em Nova York O princípio de que chefes de Estado em exercício gozam de imunidade judicial no exterior é uma doutrina de longa data do direito internacional, considerado fundamental para a diplomacia.

A tentativa de Maduro de persuadir o juiz federal Alvin Hellerstein, de Manhattan, a arquivar o caso colocará à prova a relutância geral dos tribunais dos EUA em aplicar o direito internacional em processos criminais.

O advogado de Maduro, Barry Pollack, invocou a imunidade em uma moção para indeferir a acusação contra o ditador deposto.

Hellerstein havia dado a Pollack o prazo até esta quarta-feira para apresentar a moção.

Pollack afirmou que Hellerstein não tinha jurisdição, tanto porque chefes de Estado soberanos gozam de imunidade total quanto porque os atos dos quais Maduro é acusado teriam sido parte de suas funções oficiais.

“Este processo judicial sem precedentes viola a imunidade absoluta da jurisdição criminal à qual chefes de Estado e autoridades estrangeiras, agindo em suas funções oficiais, têm direito há centenas de anos”, escreveu Pollack.

Pollack escreveu que Maduro foi acusado injustamente e “nega veementemente” as acusações.

Um porta-voz da Procuradoria Federal de Manhattan, responsável pela acusação, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Especialistas jurídicos disseram à Reuters que Maduro enfrenta uma batalha difícil.

Washington não reconhece Maduro como presidente da Venezuela desde 2019, e os tribunais tendem a deferir ao presidente dos EUA e ao seu gabinete em disputas sobre quem é reconhecido como líder de um país estrangeiro.

Processos criminais nos EUA envolvendo chefes de Estado estrangeiros são extremamente raros, mas os precedentes oferecem pouco otimismo para Maduro.