Áudio: Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens.
A MP 1.396/2026 institui uma base de dados centralizada para a checagem dos números.
A norma busca combater fraudes por ligações e mensagens além de coibir o uso abusivo de chamadas comerciais.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
