Bolsa Família e canetas emagrecedoras: anúncios próximos às eleições são ilegais? Analista explica

O reajuste do Bolsa Família e o anúncio da inclusão de canetas emagrecedoras contra a obesidade no SUS — o Sistema Único de Saúde — colocaram novas questões no debate eleitoral, segundo o analista político e econômico Beny Fard , sócio da Segundo Minuto.

Em participação nesta sexta-feira, 18, no programa Ponto de Vista , de VEJA, Fard afirmou que o principal problema não está na correção dos benefícios pela inflação, mas no momento escolhido para anunciar a medida, a 17 dias do primeiro turno das eleições. (Este texto é um trecho do vídeo acima) Segundo o analista, a correção dos programas sociais pela inflação é um direito dos beneficiários, mas o acúmulo dos reajustes ao longo dos últimos anos e a decisão de anunciar a atualização às vésperas da votação criam um efeito político relevante.

Fard estimou que o Bolsa Família alcança cerca de 20 milhões de famílias, envolvendo aproximadamente 50 milhões de brasileiros e entre 25 milhões e 30 milhões de eleitores.

Fard também chamou atenção para o impacto fiscal da medida.

De acordo com a análise apresentada no programa, o reajuste representaria um impacto de cerca de 5,8 bilhões de reais ainda neste ano e acrescentaria quase 23 bilhões de reais anuais a partir de 2027 e 2028.

Para ele, o aumento da pressão sobre as contas públicas pode dificultar uma futura redução dos juros, em um cenário no qual a dívida pública já teria alcançado 10 trilhões de reais e os juros consumiriam cerca de 1 trilhão de reais por ano.

Continua após a publicidade Legalidade Questionado sobre a possibilidade de o reajuste do Bolsa Família ser considerado inconstitucional, Fard afirmou que a resposta dependeria da interpretação das instâncias superiores da Justiça.

Ele observou que a correção pelo índice de inflação, isoladamente, não apresentaria problema técnico, mas avaliou que o calendário do anúncio poderia provocar questionamentos por ocorrer próximo à eleição.

Fard também comparou a situação ao anúncio da chamada “PEC das Bondades”, durante o governo Jair Bolsonaro , logo antes do primeiro turno de 2022, defendendo que situações semelhantes deveriam ser analisadas à luz de regras e entendimentos equivalentes.

O analista estendeu a avaliação aos anúncios relacionados às chamadas “canetas emagrecedoras”.

Para Fard, a criação de um programa de saúde voltado ao tratamento da obesidade pode ter justificativa, mas o anúncio a poucos dias da eleição suscitaria dúvidas sobre o uso de medidas governamentais durante o período eleitoral.

A circunstância de o anúncio ter ocorrido durante uma visita a uma indústria farmacêutica também foi apontada por ele como um elemento que ampliaria os questionamentos.