Salvador oferece atendimento gratuito a vítima de LGBTfobia; entenda

Pessoas LGBT+ vítimas de violência ou discriminação em Salvador podem contar com atendimento e acompanhamento jurídico criminal por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A iniciativa reúne o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da universidade para facilitar o acesso à Justiça.O serviço prevê acolhimento inicial, orientação e encaminhamento de pessoas que precisam de assistência jurídica.

A proposta também é acompanhar os casos durante os procedimentos policiais e o andamento das ações judiciais, evitando que as vítimas fiquem desassistidas.Como funciona o atendimento jurídico?Vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), o Centro Vida Bruno é a porta de entrada para quem busca apoio.

Após o acolhimento e a avaliação da situação, os casos que necessitam de assistência criminal são encaminhados ao NPJ da Ufba.Segundo o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a parceria surgiu para ampliar o acompanhamento das pessoas atendidas.

Antes, os encaminhamentos eram feitos principalmente à Defensoria Pública, mas a alta demanda dificultava o monitoramento dos processos.“Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações”, explicou Ives.

Pessoas LGBT+ vítimas de violência ou discriminação em Salvador podem contar com atendimento e acompanhamento jurídico criminal - Foto: Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS Parceria busca evitar discriminação no atendimentoAlém do acompanhamento jurídico, as equipes verificam se os direitos das vítimas são respeitados durante o atendimento, incluindo o uso do nome social, o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual.A parceria também inclui capacitação de estudantes e servidores da universidade para o atendimento à população LGBT+, com atenção especial às situações de vulnerabilidade.De acordo com Ives, a atuação conjunta busca reduzir casos de transfobia, discriminação e violência institucional, especialmente contra pessoas trans, travestis e não binárias.“Com a parceria, conseguimos oferecer maior proteção e reduzir situações de violência institucional, transfobia e revitimização durante os atendimentos”, afirmou.