Trump autoriza operações cibernéticas que podem atingir PCC e CV
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje um memorando que cria um programa para permitir que empresas privadas americanas participem de operações cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais estrangeiras. Entre os grupos que podem ser alcançados pela medida estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que foram designados pelos EUA como organizações terroristas estrangeiras em junho deste ano.
O memorando determina a criação de um programa que permitirá a empresas privadas previamente selecionadas realizar operações de vigilância e de efeitos cibernéticos, capazes de manipular, interromper, degradar ou destruir sistemas e infraestruturas digitais. As ações deverão ser aprovadas e realizadas sob autoridade e supervisão do governo americano.
Segundo o documento, a medida parte da avaliação de que organizações criminosas transnacionais realizam campanhas cibernéticas para cometer fraudes que ameaçam cidadãos, empresas e a segurança dos Estados Unidos. O governo afirma que pretende aproveitar a capacidade tecnológica do setor privado para identificar e interromper essas redes criminosas.
O programa será administrado pelo National Coordination Center (NCC), ligado à força-tarefa de segurança interna dos EUA. A estrutura terá dois diretores-executivos, um indicado pelo Departamento de Justiça e outro pelo Departamento de Segurança Interna, que deverão aprovar e supervisionar as operações.
As empresas participantes precisarão passar por um processo de seleção e firmar contratos com o governo americano. O memorando determina ainda que cada operação seja analisada e aprovada por escrito antes de ser realizada.
As autoridades terão 60 dias a partir da assinatura do memorando para estabelecer os procedimentos de funcionamento do programa. As regras deverão definir, entre outros pontos, critérios para a escolha das empresas, identificação dos alvos e mecanismos de supervisão das operações.
O memorando não cita nominalmente o PCC ou o CV entre os alvos das futuras operações. A possibilidade de as organizações brasileiras serem alcançadas pela medida decorre de sua classificação pelos EUA como organizações terroristas estrangeiras e do fato de o programa abranger organizações criminosas transnacionais estrangeiras que atuam no ciberespaço.
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