“Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar”
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar.
A decisão reverteu a suspensão imposta há 30 dias, que havia sido motivada pela publicação de uma carta do ex-presidente em redes sociais, violando a restrição de uso da internet.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar novamente, após suspensão de 30 dias.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) permanece proibido de visitar o pai por 90 dias, por descumprimento de regras.
As restrições de finalidade político-eleitoral e uso da internet, inclusive por terceiros, seguem mantidas pelo ministro.
O benefício de visitas havia sido suspenso após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.
Quais as novas diretrizes de Moraes? Com a decisão, os filhos Carlos e Jair Renan poderão voltar a frequentar a casa do ex-presidente de forma permanente.
Contudo, as demais visitas vão precisar de autorização prévia do ministro.
A proibição para Flávio Bolsonaro , no entanto, persiste; ele continua impedido de visitar o pai pelo prazo de 90 dias, medida imposta em 13 de julho.
Moraes manteve as proibições fixadas em decisões anteriores que impedem Jair Bolsonaro de receber visitas com “finalidade político-eleitoral” e de fazer divulgação de “manifestos políticos-eleitorais”, inclusive por terceiros.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista.
Após passar por uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar .
A suspensão das visitas e a restrição ao filho Flávio foram noticiadas previamente, como a suspensão das visitas por 30 dias por Moraes e a proibição específica para Flávio Bolsonaro .
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