Depois de 27 anos, UFPR voltou a ter uma defesa de tese para professor titular em Direito Civil
Após 27 anos, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) voltou a ter no dia 14 de outubro uma defesa de tese para a obtenção do título de professor titular na área de Direito Civil.
Em uma sessão de mais de quatro horas de duração, o professor doutor Rodrigo Xavier Leonardo obteve a aprovação ao apresentar e defender a tese “A contratualização dos efeitos deletérios do tempo na decadência convencional”.
O concurso o levou a alcançar a mais alta posição da carreira docente.
Salto temporal A última defesa de tese para professor titular de Direito Civil realizada na UFPR ocorreu em 1999, quando Luiz Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o trabalho “Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo”.
A obtenção do título de professor titular ocorre com mais frequência por meio da defesa de memorial acadêmico.
A apresentação de uma tese específica, portanto, confere particularidade ao processo de Xavier Leonardo para se tornar o novo titular da cadeira.
Seu estudo propõe uma investigação sobre a possibilidade de as partes estabelecerem contratualmente efeitos relacionados à passagem do tempo sobre direitos sujeitos à decadência.
A tese foi submetida a uma banca examinadora de composição internacional, reunindo professores de quatro prestigiadas instituições de ensino superior: Professor Titular José Antônio Peres Gediel, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor Catedrático Paulo Mota Pinto, da Universidade de Coimbra, em Portugal, em participação on-line; Professor Titular Enrique A.
Varsi Rospigliosi, da Universidade de Lima, no Peru; Professora Titular Giselda M.
F.
Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo (USP).
Examinadores Primeira a arguir o postulante, a professora Giselda Novaes Hironaka saudou a coragem de Xavier Leonardo em escolher um tema pouco explorado.
“Em um trabalho sobre os desafios do ensino jurídico, que escrevi há tempos, afirmei que o direito deve oferecer ao mesmo tempo diagnóstico e terapia.
Esta tese que tomou por base 834 julgados faz as duas coisas”, pontuou a professora.
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