Barragem em MG tem nível de emergência e há risco de rompimento, diz MPF

A Barragem do Bicano, em Campina Verde, região do Triângulo Mineiro, está em nível de emergência por risco iminente de rompimento, afirma o MPF (Ministério Público Federal).

Vistorias estaduais identificaram que local não recebe manutenção, com problemas de erosão e infiltrações de água. A estrutura fica no Projeto de Assentamento Campo Belo, na zona rural de Campina Verde, tem 266 metros de comprimento e acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água.

O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e as Defesas Civis municipal e estadual adotaram medidas para reduzir o risco à população próxima. Os órgãos removeram moradores das proximidades da estrutura, interditaram estradas e abriram um canal provisório para esvaziar parte do reservatório, informou o MPF.

O governo mineiro e o Igam acionaram a Justiça Federal para cobrar intervenções do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável por gerir a área. O pedido inclui avaliação geotécnica emergencial e plano de ação em 30 dias.

O pedido prevê ainda que o Incra comprove em 30 dias a existência de sistema de alerta para evacuação das pessoas e envie relatórios semanais aos órgãos competentes. A ação também pede que o Incra formalize pedidos de licenças para esvaziar e desmontar a represa, além dos documentos de segurança exigidos por lei, em 90 dias.

Em sua defesa, o Incra alegou na Justiça que não construiu a barragem, de 1930, e que só passou a gerir a área em 1997. No entanto, segundo o MPF, ao assumir a propriedade das terras, o órgão passou a responder legalmente pela segurança da represa.

A manifestação aponta que o Incra alega adotar providências desde 2022, mas os problemas ainda não foram efetivamente resolvidos . A retomada depende da liberação de R$ 3 milhões pela sede da autarquia, em Brasília.

O Incra afirma que toma providências desde 2022, mas as obras de desmonte estão paralisadas. A retomada depende da liberação de R$ 3 milhões pela sede da autarquia, em Brasília.

O MPF defende que a Justiça dê 15 dias para o Incra comprovar a liberação dos recursos. O órgão também apoia multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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