TSE barra mais de 1,2 mil candidaturas; 888 podem recorrer
Mais de 1,2 mil candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral até a noite de terça-feira, 16.
Desse total, 888 ainda estão em fase de recurso, enquanto 326 foram indeferidas definitivamente.A maior parte das candidaturas barradas é de candidatos a cargos proporcionais, principalmente a deputado estadual e deputado federal.Confira abaixo a relação completa: Deputado estadual: 561Deputado federal: 494Suplentes: 73Senador: 31Governador: 24Vice-governador: 19Deputado distrital: 9Presidente: 1 Não há, até o momento, nenhuma candidatura a vice-presidente indeferida.
Um registro, porém, ainda aguarda julgamento.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo portal g1, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Quem teve a candidatura barrada?Entre os casos conhecidos estão:Pablo Marçal (PRTB): candidato à Presidência, teve o registro indeferido pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa;Binho Galinha (Avante): candidato a deputado estadual pela Bahia;Anthony Garotinho (Republicanos): candidato ao governo do Rio de Janeiro;José Roberto Arruda (PSD): candidato ao governo do Distrito Federal;Eduardo Cunha (Republicanos): candidato a deputado federal por Minas Gerais.A maioria dos candidatos, no entanto, ainda tenta reverter as decisões.
Segundo o levantamento, os 888 registros em fase de recurso representam cerca de 73% do total de candidaturas indeferidas, o que significa que a situação de grande parte desses candidatos ainda pode mudar.Quais partidos têm mais candidaturas indeferidas?Em números absolutos, os partidos com mais candidaturas indeferidas são:DC: 185 casosDemocrata: 154Agir: 144Mobiliza: 134Juntos, os quatro partidos concentram 617 registros, pouco mais da metade do total.Outros partidos também aparecem com números relevantes:PCO: 70 registrosAvante: 64PSOL: 45PSDB: 42 Por que uma candidatura pode ser indeferida?O registro pode ser barrado quando a Justiça Eleitoral identifica que o candidato ou o partido não cumpriu alguma exigência prevista na legislação.
A decisão pode ser contestada por recurso e, enquanto não houver uma decisão definitiva, a situação da candidatura pode mudar.Os principais motivos identificados foram:Requisito formal não cumprido: 412 casos;Falta de condição de elegibilidade: 365;Problemas no DRAP, documento que reúne informações do partido ou federação e da chapa: 314;Falta de quitação eleitoral: 112;Inelegibilidade prevista na legislação: 110;Descumprimento da cota de gênero: 90;Falta de desincompatibilização, quando é necessário deixar um cargo ou função antes da eleição: 52.Uma mesma candidatura pode ter mais de um motivo de indeferimento.
Por isso, a soma dos motivos é maior que o total de candidaturas barradas.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em atarde.com.br — o conteúdo pertence a A Tarde.