Nicoletti é proibido de usar imagem de Bolsonaro na campanha e candidato ao Senado critica ação da oposição

O deputado federal Nicoletti com o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do PL (Foto: Divulgação) O juiz eleitoral Breno Coutinho proibiu provisoriamente o deputado federal Nicoletti (PL-RR) , candidato ao Senado, de usar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral.

A decisão proferida na sexta-feira (18) atendeu parcialmente um pedido da coligação Roraima Segue em Frente ( Republicanos , Podemos , Agir , PSD e União Progressista ), opositora da coligação Unidos Por Roraima ( PL e Novo ).

Em nota, o candidato do PL afirmou que sua coerência, trajetória, posicionamentos e valores são públicos e que tem orgulho de demonstrar seu apoio ao ex-presidente.

Nicoletti também classificou a ação da oposição como “censura”.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A ordem judicial também determinou a remoção, em até 24 horas, de duas postagens que associam a imagem de Bolsonaro a foto, nome e número do candidato ao Senado, além de proibi-lo de repostar os mesmos conteúdos.

“A tutela de urgência destina-se a fazer cessar o risco decorrente dos fatos suficientemente individualizados e demonstrados pela parte requerente”, pontuou Breno Coutinho.

Nicoletti também não poderá mais distribuir e usar adesivos, perfurados e materiais circulares de campanha que reproduzam a mesma composição gráfica.

Caso descumpra a decisão, o candidato poderá pagar multa diária de R$ 2 mil.

Na ação, o advogado da coligação acusadora, Emerson Delgado, apresentou duas publicações e imagens de materiais fixados em veículos para relatar que Nicoletti tem usado material de campanha impresso e digital com a foto de Bolsonaro, juntamente com seu nome, foto e número eleitoral.

Para ele, isso transmitiria ao eleitorado mensagem de apoio ou aval político à candidatura.

O advogado narra que o ex-presidente está com os direitos políticos suspensos e sob proibição de divulgar manifestações político eleitorais, inclusive por terceiros, em virtude da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A coligação, por meio de Emerson Delgado, invocou o entendimento adotado pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ao proibir o candidato a deputado estadual por São Paulo, Lucas Bove (PL), de usar a imagem de Bolsonaro em santinhos e wind banners .

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