Condenado, homem usou dados de doméstica para empréstimo de R$ 1,3 milhão

Um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo por usar os dados pessoais da antiga empregada doméstica e do filho dela para abrir contas bancárias e contratar empréstimos que somaram mais de R$ 1,3 milhão .

O casal teria convencido as vítimas a assinar documentos sob a justificativa de que seriam papéis relacionados a negócios imobiliários.

A condenação por estelionato e falsidade ideológica foi mantida, em parte, pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ).

Os desembargadores, porém, aumentaram a pena para três anos e oito meses de reclusão.

A prisão foi substituída por penas alternativas .

Entre elas está o pagamento de 50 salários mínimos às vítimas , além de 10 dias-multa.

A decisão foi unânime.

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As vítimas, de acordo com os autos, não sabiam que estavam autorizando operações financeiras.

Elas assinaram os documentos porque acreditavam que os papéis estavam relacionados a negócios imobiliários do casal e que seriam usados apenas para formalizar sua participação como testemunhas.

Foi somente depois que descobriram que os documentos haviam sido utilizados para contratar empréstimos que, somados, ultrapassaram R$ 1,3 milhão.

Para a Justiça, os depoimentos das vítimas foram confirmados pelas demais provas reunidas durante o processo.

O relator do caso, desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, considerou que havia elementos suficientes para comprovar tanto o estelionato quanto a falsidade ideológica.

Ao analisar a pena, o magistrado também destacou que o réu se aproveitou da confiança das vítimas e do fato de elas terem pouca instrução.