Regulamentado, novo subsídio eleva benefício do diesel para R$ 2,12 por litro

O governo federal definiu em R$ 1 por litro o valor do novo subsídio destinado ao diesel rodoviário.

A medida foi regulamentada pelo MF (Ministério da Fazenda) nesta quarta-feira (16) e terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

O benefício será pago a produtores e importadores de diesel A, combustível que sai das refinarias ou chega ao País antes da mistura obrigatória com biodiesel.

As empresas que aderirem ao programa terão de descontar o valor recebido no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.

Durante parte deste mês, haverá dois subsídios sobre o diesel.

O novo benefício de R$ 1 será somado aos R$ 1,12 por litro concedidos anteriormente pelo governo.

Com isso, a subvenção poderá chegar a R$ 2,12 por litro enquanto os dois programas estiverem simultaneamente em vigor.

A ajuda anterior de R$ 1,12 foi criada para tentar estabilizar preços e garantir o abastecimento diante dos impactos do conflito no Oriente Médio.

A nova subvenção tem caráter temporário.

O valor poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado pelo governo conforme a situação do mercado internacional, a oferta de combustíveis e a disponibilidade de recursos públicos.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços e operacionalizar o pagamento do benefício.

O governo adotou a medida em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo.

Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, o que deixa o mercado nacional exposto às oscilações de preço no exterior.

A intenção é evitar que a alta internacional chegue integralmente aos preços cobrados no País e, ao mesmo tempo, manter as importações necessárias para o abastecimento.