CVM quer usar tokenização para detectar irregularidades no mercado em tempo real

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende usar a tokenização não apenas para modernizar a negociação de ativos, mas também para mudar a forma como fiscaliza o mercado de capitais.

A intenção é que a nova infraestrutura permita à autarquia acompanhar operações de forma mais rápida e identificar possíveis irregularidades praticamente no momento em que elas acontecem.

A estratégia foi detalhada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da CVM, Otto Lobo, durante o Digital Assets Conference (DAC), poucas horas depois de o corpo técnico da autarquia entregar ao Colegiado a proposta para criação de um programa piloto de tokenização do mercado de capitais.

Segundo Lobo, atualmente as informações necessárias para fiscalizar uma operação podem estar espalhadas por diferentes instituições e sistemas.

Em alguns casos, a CVM precisa reconstruir a cadeia de titularidade de um ativo por meio de ofícios, processo que, segundo ele, pode levar “meses ou anos”.

Em uma infraestrutura baseada em tecnologia de registro distribuído (DLT), a proposta é que a CVM possa ter acesso direto aos registros das redes utilizadas pelo mercado.

Isso permitiria criar uma trilha padronizada e verificável das operações e reduzir o tempo necessário para identificar movimentações suspeitas.

“Sanção deixa de ser a primeira defesa.

Na verdade, a primeira defesa é a detecção na hora que está ocorrendo qualquer tipo de irregularidade”, afirmou Lobo.

O presidente da CVM citou, entre as possibilidades, a identificação mais rápida de operações entre partes relacionadas e a criação de controles programados para verificar determinadas condições antes mesmo da liquidação de uma operação.

A mudança na fiscalização deverá ser combinada ao uso de inteligência artificial.

Segundo Lobo, a CVM pretende criar um data lake para reunir informações atualmente dispersas pelo mercado e utilizar IA para processar esses dados.

Os primeiros testes estão previstos ainda para este ano.

Três modelos de mercado tokenizado Lobo afirmou que a CVM trabalha atualmente com três possíveis modelos de infraestrutura para o mercado tokenizado, mas ressaltou que a autarquia não pretende determinar qual deles deverá prevalecer.