Justiça suspende medida que proibia o uso de amplificadores na Paulista

A Justiça suspendeu a decisão que proibia artistas de usar fontes externas de energia para equipamentos e instrumentos sonoros na Avenida Paulista , em São Paulo , por conta do barulho.

A resolução determinou que o controle de ruído deve ser feito pela medição do som , e não pelo tipo de fonte de energia usada.

A regra havia sido publicada em agosto e proibia o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas de estabelecimentos para alimentar os equipamentos durante apresentações no programa Ruas Abertas .

A decisão considerou desproporcional afirmar que há excesso de ruído apenas pelo uso de uma fonte externa de energia.

A suspensão não impede a fiscalização na avenida, a prefeitura ainda pode verificar os níveis de som com aparelhos de medição e aplicar as medidas previstas em caso de excesso.

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Participantes do conselho, no entanto, relatam que a portaria nunca foi discutida durante os encontros.

Em nota, as associações Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC – Sociedade Dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César e a AMORPI – Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva ressaltaram que a nova portaria não combate o principal problema: a poluição sonora.

Após a nova decisão, o movimento Paulista Boa Para Todos , que havia questionado a regra, comemorou a decisão: Esse entendimento vai ao encontro do que o nosso movimento já havia apontado publicamente. […] A suspensão não elimina o problema que deu origem à discussão.

Apenas torna ainda mais evidente que o problema precisa ser enfrentado onde ele realmente está: no nível de ruído produzido e no impacto concreto sobre quem vive, trabalha e circula na Avenida Paulista.”