Petrobras celebra adiamento de audiência sobre gas release na ANP

A Petrobras avaliou positivamente, nesta 3ª feira (20.out.2026), a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de adiar a audiência pública sobre o gas release , programa que busca reduzir a concentração do mercado brasileiro de gás natural.

Segundo a estatal, a mudança permitirá uma análise mais aprofundada dos impactos da proposta.

Eis a íntegra da nota divulgada pela empresa (PDF – 2 MB).

A audiência pública , inicialmente marcada para 21 de outubro, foi remarcada para 19 de novembro.

A alteração foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência reguladora na 2ª feira (19.out).

Com a decisão, o prazo para inscrições dos interessados foi ampliado até 5 de novembro.

Gas release estabelece leilões anuais até 2030 O gas release é um programa de desconcentração do mercado de gás natural que determina a venda compulsória de parte do insumo comercializado por empresas dominantes, como a Petrobras, por meio de leilões.

O objetivo é ampliar a concorrência e reduzir os preços para os consumidores.

A proposta da ANP cria leilões anuais de 2027 a 2030.

Seriam vendidos só volumes de gás adquiridos de terceiros, sem atingir a produção própria da estatal.

A Petrobras, que se opõe ao modelo proposto pela agência, afirmou que o adiamento contribui para uma decisão mais “ qualificada ”.

A companhia apresentou contribuições à consulta pública em setembro e defende que o programa discutido não cumpriria o seu propósito de baratear o gás no Brasil, pois não aumentaria efetivamente a oferta do combustível.

A estatal argumenta que a obrigatoriedade de venda pode diminuir a previsibilidade de seus investimentos em produção, importação e infraestrutura.

A Petrobras detém a maior parte da capacidade nacional de processamento de gás natural, além de controlar integral ou majoritariamente quase todos os gasodutos de escoamento do país.