OAB critica fala de Dino sobre advogados e venda de sentenças

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou nesta quarta-feira (16) contra declarações do ministro Flávio Dino , do STF (Supremo Tribunal Federal) , durante a sessão que discutiu a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

Ao questionar a mudança na relatoria do procedimento — que deixou o gabinete de André Mendonça e passou à Presidência da Corte, sob Edson Fachin —, Dino afirmou que permitir a presidentes de tribunais retirar processos de seus relatores poderia abrir espaço para distorções no Judiciário.

Nesse contexto, disse que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando” .

Em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, a OAB afirmou que a declaração representa uma generalização sobre a categoria e lança uma “suspeita genérica e indevida” sobre advogados.

A entidade sustentou que eventuais irregularidades devem ser apuradas e punidas individualmente, sem responsabilização coletiva da advocacia.

Leia Mais Deputado dos EUA envia carta à OEA sobre crise no STF e Moraes e cobra ação Crise no STF: Time de Lula acende alerta e quer solução rápida STF se reúne pela primeira vez após impasse no caso Moraes; assista “A advocacia brasileira não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais” , afirmou a Ordem.

A entidade também destacou que possui mecanismos próprios para apurar infrações éticas e aplicar sanções aos profissionais que descumprirem as regras da profissão.

A fala de Dino ocorreu durante um longo debate entre os ministros sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master e seu ex-controlador.

O ministro questionou decisões de Fachin, como assumir a relatoria de procedimentos que estavam com outros integrantes da Corte e defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados em uma sessão conjunta, no dia 23 de setembro .

O julgamento, porém, terminou sem definição .

Dino pediu vista e suspendeu a análise da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a reunião dos processos.

Até a interrupção, o placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, com Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia nesse sentido, e Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes pela análise conjunta.