Violações dos direitos persistem na Venezuela, dizem especialistas da ONU

Uma investigação encomendada pela ONU afirmou nesta quarta-feira (16) que o aparato de repressão da Venezuela permanece praticamente intacto, apesar da redução de alguns abusos após a destituição do ditador Nicolás Maduro no início deste ano.

Os EUA prenderam Maduro para que ele fosse julgado por acusações de tráfico de drogas, mas mantiveram o regime praticamente intacto, para a decepção da oposição venezuelana , que afirma ter sido privada das eleições de 2024 e que deveria estar no poder.

Em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a missão independente de apuração de fatos afirmou que a captura de Maduro em janeiro levou a uma queda nas detenções de longa duração por motivos políticos e nos abusos relacionados, mas não representou uma ruptura fundamental com anos de repressão.

Leia mais "Não estão prontos", diz Trump sobre eleições na Venezuela após Maduro Opositores retornam à Venezuela oito meses após queda de Nicolás Maduro Trump diz que petróleo da Venezuela vai reabastecer reserva dos EUA “As medidas de liberalização política adotadas desde aquela data permanecem, na melhor das hipóteses, parciais, condicionais e reversíveis”, disse a missão, acrescentando que o afastamento das formas mais severas de repressão pode não ser uma “mudança genuína e sustentável”.

A missão da Venezuela junto à ONU em Genebra não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O relatório, que abrange o período de setembro do ano passado a julho, descreveu a intervenção dos EUA como uma violação do direito internacional.

O regime de Maduro era amplamente contestado pela oposição e por vários governos ocidentais, inclusive em relação à disputada eleição presidencial de 2024.

Alguns avanços O relatório observou que a presidente interina Delcy Rodríguez – aliada de Maduro – introduziu medidas que incluíram a libertação de presos, uma lei de anistia e o fechamento de El Helicoide, um centro de detenção há muito associado a detenções arbitrárias e tortura.

O documento também indicou que grupos da sociedade civil e figuras da oposição ganharam maior liberdade para se organizar e criticar as autoridades.

No entanto, os especialistas independentes da ONU afirmaram que autoridades de alto escalão ligadas à repressão do passado permaneciam em cargos-chave e que as agências de segurança, os serviços de inteligência e as leis utilizadas para restringir a dissidência não passaram por reformas significativas.

A missão afirmou que centenas de pessoas, incluindo oponentes reais ou supostos do governo, continuavam detidas arbitrariamente por motivos políticos e continuavam a enfrentar condições prisionais severas, tortura e maus-tratos.