Justiça proíbe Manuela D’Ávila de voltar a divulgar acusação falsa contra Alfredo Gaspar
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul proibiu a ex-deputada Manuela d’Ávila de voltar a citar uma acusação falsa de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) até o fim da campanha eleitoral.
Um pedido de investigação contra Gaspar por esse fato foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF , por falta de provas.
“O pedido vai deferido, na medida em que visa à prevenção de novas intercorrências de conteúdo criminal, que, acaso ocorridas, podem interferir no equilíbrio que se busca no pleito entre os concorrentes, daí por que a vedação à propagação de notícias inverídicas”, determinou a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 112ª Zona Eleitoral.
A decisão foi tomada na terça-feira, durante uma audiência para analisar um possível acordo de transação penal eleitoral, que serviria para encerrar o processo de Gaspar contra Manuela.
A ex-deputada, contudo, não compareceu.
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