Congresso colombiano aprova orçamento de 2027 diante de crise fiscal

O Congresso da Colômbia aprovou nesta segunda-feira (14) o orçamento de gastos do governo para 2027, no valor de 634,9 trilhões de pesos (US$ 206,6 bilhões), em meio a uma forte deterioração das finanças públicas que deve levar o déficit fiscal a um recorde histórico no próximo ano.

O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei depois que os parlamentares devolveram uma proposta inicial, permitindo que o governo recém-empossado do presidente de direita Abelardo De La Espriella incorporasse necessidades adicionais de financiamento, incluindo aquelas decorrentes do terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país em agosto.

Leia Mais Brasil e EUA esperam reunião presencial sobre tarifaço em encontro do G20 Trump diz que cobrará reembolso de países por petróleo em Ormuz Europa enfrenta risco de ficar isolada em IA, alerta presidente do BCE “Este não é o orçamento com o qual gostaríamos de começar nosso mandato, mas é o orçamento que podemos arcar, considerando o estado atual da economia nacional”, disse o ministro da Fazenda, Miguel Gómez, ao Congresso na segunda-feira.

O orçamento prevê um déficit fiscal recorde de 9,4% do PIB (Produto Interno Bruto), que terá de ser financiado em grande parte por meio de um aumento da dívida pública.

Mas o governo de De La Espriella planeja apresentar um pacote de reforma tributária conhecido como “Lei de Resgate”, com o objetivo de reduzir os gastos públicos no próximo ano, em um esforço para diminuir o déficit fiscal para 7,2% do PIB, o mesmo nível projetado para 2026, afirmou Gomez.

Juan Carlos Ramirez, chefe do CARF (Comitê Independente de Gestão das Regras Fiscais), disse à Reuters no final de agosto que a Colômbia enfrentaria uma situação de finanças públicas mais crítica se o orçamento de 2027, conforme proposto pelo governo, fosse aprovado.

O presidente De La Espriella afirmou em um discurso no domingo que a situação fiscal do país é crítica e culpou o governo de seu antecessor, o esquerdista Gustavo Petro, pela deterioração, que, segundo ele, decorre da corrupção e do mau uso de recursos, embora não tenha apresentado nenhuma prova para suas alegações.