Pix MEI de até R$ 5 mil poderá ser solicitado por aplicativo a partir de 2027

O Pix MEI, programa do governo federal que prevê a transferência de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais, poderá ser solicitado por meio de um aplicativo a partir de 2027.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, o dinheiro será concedido apenas a quem apresentar projetos para aumentar a capacidade produtiva do negócio.

O governo analisará os pedidos antes de autorizar a liberação dos recursos.

O benefício será concedido a fundo perdido, o que significa que os microempreendedores não precisarão devolver o dinheiro nem pagar juros.

Os valores poderão ser utilizados na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorias na estrutura do estabelecimento.

Para comprovar a utilização dos recursos, será necessário apresentar notas fiscais das compras realizadas.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro , da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira, 29, Pereira afirmou que o governo trabalha com a previsão de atender entre 1 milhão e 1,5 milhão de microempreendedores.

O número representa uma parcela dos aproximadamente 17 milhões de MEIs existentes no Brasil.

Segundo o ministro, nem todos terão acesso ao benefício, já que a concessão dependerá da apresentação de um projeto de investimento.

Continua após a publicidade O programa também deverá contar com modalidades específicas para mulheres empreendedoras e para os chamados nano MEIs, que faturam até R$ 40,5 mil por ano.

O valor corresponde à metade do limite anual de faturamento atualmente permitido aos microempreendedores individuais, de R$ 81 mil.

Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha à reeleição, o Pix MEI tem previsão de começar a funcionar em 2027.

Na ocasião do anúncio, o governo estimou um gasto de R$ 5 bilhões com a iniciativa ao longo de quatro anos.

Ainda não foram detalhados os critérios de seleção dos beneficiários nem o aplicativo que será utilizado para receber as solicitações.