Emendas são vetor central de corrupção, diz Flávio Dino

Em videoconferência do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, ministro do STFita irregularidades em obras e compras públicas

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, 24, que as emendas parlamentares são o principal mecanismo de corrupção dentro da administração pública brasileira.

A declaração ocorreu durante videoconferência promovida pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, em encontro dedicado ao tema “Criminalidade, estado e mercado” , conduzido pelos professores Ana Elisa Bechara, Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira.

Segundo o Valor Econômico, Dino afirmou: “Quando somos chamados a falar de criminalidade, Estado e mercado, se nós olharmos apenas para o estamento estatal burocrático, não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares” .

O ministro destacou que o problema não se limita a uma única esfera de poder . Ele disse que a questão “percorre as três instâncias federativas” e atinge, de algum modo, os três Poderes, além de envolver fortemente a advocacia.

Dino ponderou que nem todas as emendas estão associadas a irregularidades , mas reconheceu que uma parcela significativa delas apresenta indícios de desvio. Como exemplo, citou obras que não existem, compras feitas por valores acima do mercado e casos de pacientes que teriam sido submetidos à extração de 50 dentes.

O ministro situou a origem do formato atual das emendas parlamentares na crise sanitária provocada pela pandemia . Segundo ele, foi naquele período que surgiu o chamado orçamento secreto, hoje com dimensão ampliada.

Dino afirmou que o episódio merece investigação acadêmica, dada a rapidez com que estruturas irregulares se formaram na destinação de verbas para a área da saúde durante a emergência sanitária .