Vicaricídio: entenda o crime ligado à violência contra mulher

Neste Dia dos Pais (9/8), Breno de Souza Castro matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, em Cidade Dutra, bairro na zona sul de São Paulo . Segundo as investigações, o homem teria decidido cometer o crime após ver uma foto de sua ex-companheira com amigas, nas redes sociais .

O relacionamento acabou em março, no entanto, Breno não aceitou a decisão e, segundo a jovem, passou a persegui-la. (Saiba detalhes do crime abaixo) . O caso gerou indignação e reacendeu o debate sobre violência contra mulher. Porém, desta vez, trazendo um tipo de violência que muitos ainda não conhecem: o vicaricídio .

Breno de Souza Castro, de 24 anos, foi preso após matar filhas de 3 e 5 anos

Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

Em abril de 2026, a legislação brasileira passa a tipificar vicaricídio como um tipo de crime hediondo e autônomo, que ocorre quando um parente ou dependente de uma mulher é assassinado com objetivo de controlar, punir e/ou causar sofrimento à ela. Antes, a lei era tratada apenas como homicídio qualificado, no entanto, agora faz parte da Lei Maria da Penha, em seu artigo 7°, e prevê uma pena de 20 a 40 anos.

Mesmo com a mudança recente, a prática desse tipo de violência ocorre há anos, com casos que chocaram a mídia.