MPT pede indenização de R$ 5 milhões contra Rico Melquíades por assédio eleitoral; influenciador se retrata

MPT pede indenização de R$ 5 milhões contra Rico por assédio eleitoral; ele se retrata Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral contra funcionárias domésticas.

O órgão pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e o cumprimento de 18 obrigações.

Nas redes sociais, o influenciador se retratou e pediu desculpas aos trabalhadores (veja no vídeo acima).

Segundo o MPT-AL, Rico teria coagido funcionárias por divergências políticas, além de expor dados pessoais das trabalhadoras nas redes sociais e ferir a dignidade delas.

O processo tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió e ainda aguarda decisão sobre o pedido de tutela de urgência.

O g1 tentou contato com o influenciador, mas, até o fechamento desta reportagem, ele não havia se pronunciado. 📱Participe do canal do g1 Alagoas O influencer Rico Melquiades TV Senado/Reprodução O Ministério Público apontou condutas atribuídas ao influenciador como a suposta vinculação de contratação, demissão, salário, folgas ou benefícios à preferência política ou ao voto das trabalhadoras.

Além disso, a investigação da posição eleitoral de funcionários por meio de redes sociais, grupos de mensagens ou registros públicos, e a exposição de informações pessoais da equipe doméstica em situações constrangedoras para gerar engajamento, visualizações e lucro nas redes sociais.

O MPT também afirma que Rico teria utilizado sistemas e ferramentas digitais para classificar ou monitorar funcionárias de acordo com suas opiniões políticas.

O que o MPT pede Além da indenização de R$ 5 milhões, o Ministério Público pede que a Justiça determine uma série de medidas ao influenciador.

Entre elas estão a garantia de que os funcionários possam votar livremente no primeiro e no segundo turno das eleições, com ajustes nas escalas de trabalho sem descontos salariais ou ameaças de represália.

O MPT também pede que Rico seja proibido de exigir alinhamento partidário ou obrigar funcionários a participar de atos de campanha política.

Outro pedido é para que sejam excluídas, em até 24 horas após eventual decisão judicial, publicações que contenham dados íntimos, humilhações ou exigências ideológicas relacionadas aos trabalhadores.

A ação ainda pede que o influenciador publique uma retratação nas próprias redes sociais, com destaque semelhante ao das publicações originais, esclarecendo que a escolha política de um funcionário não pode ser usada como critério para contratação, manutenção ou dispensa do emprego.

Segundo o pedido, a publicação deverá permanecer disponível e aberta a comentários.