Kassab propõe idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos em Cortes

O presidente do PSD, Gilberto Kassab , propôs nesta 3ª feira (27.out.2026) estabelecer idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle.

Afirmou que a medida poderia ser aprovada ainda este ano e ajudaria a reduzir tensões no país.

A proposta abrangeria ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de tribunais do trabalho, além de integrantes de tribunais de contas, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Kassab também defendeu períodos de quarentena após o fim dos mandatos.

Pela proposta, ex-integrantes desses órgãos teriam de esperar 2 anos para emitir pareceres, 4 anos para advogar e 8 anos para disputar eleições.

Segundo ele, durante a quarentena, os ex-integrantes continuariam recebendo seus proventos.

“ Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato ”, declarou durante evento do Dominium Group .

O presidente do PSD afirmou que a proposta poderia reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade.

Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda neste ano, disse que as discussões ainda não começaram, já que a eleição havia terminado no domingo (25.out.2026).

“ Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível ”, afirmou.

REFORMA ADMINISTRATIVA Kassab também defendeu uma reforma administrativa para reduzir gastos públicos, combater privilégios e abrir espaço para investimentos sociais em infraestrutura.

Segundo ele, a mudança é necessária para conter a expansão das despesas sem recorrer ao aumento da carga tributária.

“ Diminuir o Estado, conter gastos, enfrentar privilégios numa discussão muito profunda de cortes ”, afirmou.

Para o presidente do PSD, a reforma administrativa é uma oportunidade para Lula deixar um legado de boa gestão.