Mendonça barra “Rap do Silva” e PT incluirá Alckmin na sua logo

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral , proibiu, nesta 3ª feira (1º.set.2026), a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a exibir uma propaganda eleitoral que não identificava Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente.

A peça questionada foi exibida em 28 de agosto e tinha o jingle “Rap do Silva”.

Eis a íntegra da decisão (PDF – 112 kB).

A decisão foi tomada em representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que alegou descumprimento do artigo 36 da Lei das Eleições e de resolução do TSE.

Segundo Mendonça, a propaganda dedicada à candidatura de Lula não apresentava o nome de Alckmin.

A legislação determina que, nas propagandas de candidatos a cargos majoritários, o nome do vice deve aparecer de forma clara e legível, em tamanho de pelo menos 30% do nome do titular.

Assista ao vídeo da campanha de Lula (1min45s): Mendonça concedeu parcialmente o pedido de Flávio Bolsonaro e determinou que a peça não seja novamente veiculada até que seja adaptada às exigências legais.

O ministro afirmou que a jurisprudência do TSE reconhece o caráter objetivo da regra e exige a identificação do vice nos momentos em que o nome do titular da chapa é divulgado.

Para Mendonça, há aparente irregularidade na peça de Lula.

Porém, o ministro limitou a determinação à propaganda questionada.

A eventual aplicação de multa será analisada depois da apresentação da defesa dos representados.

A campanha de Lula informou ao Poder360 que fará o ajuste.

O nome de Alckmin será incluído na logomarca que assina a peça, e não no jingle.

Representantes dos partidos questionaram, porém, se a mesma exigência será aplicada às peças da campanha de Flávio Bolsonaro que não deem destaque ao candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL).