Nova regra do Banco Central pode acelerar concentração entre fintechs

A regulamentação do mercado de Banking as a Service (BaaS) pode desencadear uma nova onda de concentração entre empresas que oferecem infraestrutura financeira a fintechs e outros negócios.

Estudo elaborado pela Tendências Consultoria a pedido da Associação Brasileira de Banking as a Service (ABBAAS) indica que mais de 75% das carteiras contratuais das empresas consultadas poderão ser afetadas e revistas até dezembro, quando termina o prazo de adaptação às novas regras.

O modelo permite que companhias ofereçam serviços bancários e de pagamento a seus clientes por meio da infraestrutura de instituições autorizadas pelo Banco Central .

A Resolução Conjunta nº 16, editada em novembro de 2025, estabeleceu exigências adicionais de governança, transparência, segurança e responsabilização.

Segundo a associação, o custo de adaptação tende a favorecer os maiores operadores, que têm mais estrutura para absorver despesas com controles, auditorias e conformidade regulatória.

Empresas menores e especializadas poderiam enfrentar dificuldades para manter seus modelos de negócio.

Continua após a publicidade Um dos pontos mais sensíveis é a restrição à contratação simultânea de diferentes prestadores para determinadas modalidades de conta, o que, na avaliação da entidade, pode reduzir a redundância dos serviços e aumentar a dependência de um único fornecedor.

Continua após a publicidade Para Rogério Melfi, diretor-executivo da ABBAAS, a questão é saber se a reorganização eliminará apenas operadores ineficientes ou também empresas inovadoras sem escala suficiente para absorver os novos custos.

Continua após a publicidade A associação apresentou suas preocupações ao Banco Central em setembro e defende maior clareza sobre a implementação das regras.

O BC, por sua vez, estabeleceu a regulamentação com os objetivos declarados de aumentar a segurança, a transparência e a proteção dos clientes, além de preservar a concorrência e a eficiência do setor.

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